Os Fundamentos da Democracia Pura

 

Os estudos sobre a forma de governo nas comunidades humanas sempre se orientaram pelo direito positivo e história dos povos.

 

Com exceção de Platão e de Protágoras, esse procedimento veio desde a Antiguidade clássica abrangendo todos aqueles que trataram do assunto, inclusive Aristóteles.

 

De sorte que muitos são os modelos que foram indicados como opções de formas de governo à humanidade: monarquia, teocracia, oligarquia, aristocracia, plutocracia, democracia representativa e suas degenerescências como a ditadura, a tirania, o totalitarismo, etc.

 

Entrementes, o professor Vasconcelos, a partir da década de 60 do século passado, deu uma guinada de 360 graus nesses estudos. Ao invés de se restringir ao direito positivo e à história, concentrou suas pesquisas de acordo com os princípios científicos, recorrendo às ciências humanas e auxiliares ( psicologia comparada,     paleoantropologia,  arqueologia,antropologia, etnologia, etiologia, história crítica, etc.)

 

Citando apenas algumas das contribuições dessas ciências, podemos destacar, entre outras revelações, o seguinte:

Pela psicologia comparada, evidenciou-se que aflorava uma evolução no sentido da democratização das sociedades animais. Pela paleoantropologia, dá-se a conhecer que os fosseis encontrados nas comunidades destacavam que havia números iguais entre os sexos, indicando assim ausência do regime do macho-dominante, em que os adultos machos seriam expulsos com o predomínio de uma única autoridade e possuidor. Pela arqueologia, constata-se que os primeiros agrupamentos urbanos ( na Suméria) não reservavam diferenciamento nas moradias, que havia salões amplos possivelmente destinados ao ajuntamento de todos para tomada de decisões e que dispunham de sinetes característicos do chamamento dos membros para tais ajuntamentos e suas decisões sociais. Pela antropologia, que os homens primitivos sempre  agiram em grupo necessitando de cooperação recíproca. Pela etnologia, observam-se varias comunidades ágrafas resolvendo seus assuntos sociais numa forma de democracia natural; e quanto mais primitiva, mais apresentava requisitos de plena democracia, sem hierarquias, nem governos.

 

Concomitantemente, os fatores naturais da atração social, da entre-ajuda e dos decisórios democráticos, concernentes às primeiras espécies do gênero humano, baseam-se nos seguintes fundamentos:

 

A) Aptidão à fala sinaliza comunicação, significando vida social como condição natural.

 

B) da imensa quantidade de utensílios e ferramentas encontrados pelos arqueólogos nos locais habitados pelos hominídeos, bem como modelos para confecções desses artefatos, deduz-se que a existência da aprendizagem extensiva era essencial na caça, na alimentação e na proteção em geral. A aprendizagem, por seu turno, pressupõe comunicação e vida social com razoável intensidade.

 

C) fisicamente o homem estaria vulnerável se ficasse isolado, mesmo em família; seria rapidamente extinto, tendo em vista sua fragilidade corporal e por não contar ainda com ferramentas e armas de caça. A vida em bandos possibilitou-lhe enfrentar aquele mundo difícil, obscuro e repleto de animais poderosos, rápidos e precisos nos ataques e defesas.

 

D) processo evolutivo indica um direcionamento particularmente voltado  à inteligência social (mais conhecimentos, experiências e habilidades pessoais) no decisório comunitário, descartando a hegemonia de elementos dominantes, freqüentes nos bandos de animais, os quais eram definidos geneticamente ou por confrontos corporais. Quanto mais inteligente for a espécie animal, mais o individuo tende à sociabilidade e à solidariedade, o que resulta em benefício de todos, em termos de segurança, alimentação e  socorro. Com certeza, a vida social gerou a inteligência social. Respeitando as limitações de cada espécie de animais sociais, permitiu a transmissão cultural (descobertas, aprendizagens e informações em geral ). Tornou possível: a elaboração de uma comunicação entre os membros, saber quem é quem, no grupo; conhecer regras e condutas; aprender muito sobre várias coisas, alimentos, comida, caça; planejar; estabelecer estratégias; distribuir ou receber tarefas; aprender a se exercitar brincando; utilizar instrumentos; dar e receber carinhos; ajudar os outros e cuidar deles. Ora, o hominídeo evoluiu com muito mais inteligência social do que os antropóides e, conseqüentemente, estava equipado para ser mais cooperativo e mais solidário. Suas resoluções comunais fluíam desse modo, em um clima da mais requintada sociabilidade e solidariedade, não sendo as condições outras que não as mais democráticas possíveis. E´a própria evidência em si, a sua conduta bastante inteligente de se orientar sempre em defesa do seu grupo; todos participavam das reuniões comunais para ajudar a todos; todos contribuíam para a formação da vontade geral em favor de todos. Com o Homo sapiens, tornaram-se maiores a sociabilidade e a solidariedade, o que significa ampla vivência democrática de suas primeiras comunidades, muitas das quais tiveram a felicidade de atravessar dezenas de séculos com o poder decisório processando-se por toda a coletividade e com a oportunidade de transportar esses  procedimentos democráticos a outras regiões.

 

E) Bandos relativamente pequenos, entre 120 a 150 individuos, estáveis, vivendo juntos durante toda a sua existência, com os mesmos propósitos e lutando contra as mesmas forças hostis, são propícios ao carinho e  à fraternidade, como concluiu Robin Dunbar, professor da Universidade de Londres, ao estudar sociedades contemporâneas baseadas na caça e em horticultura simples, e também como demonstraram evidências arqueológicas. Esse tipo de aglomeração, observa aquele cientista, encoraja a atenção carinhosa entre os membros; o objetivo converge ao bem comum e a solidariedade logicamente é ampla. As mulheres em conjunto colhiam alimentos ( grãos, raízes, frutas, etc.), cozinhavam e cuidavam indistintamente das crianças, dos enfermos e dos idosos da comunidade. Os homens auxiliavam-se na caçada (planejamento e ação), no enfrentamento a ameaças e perigos e nas preparações de instrumentos, moradias e migrações. As caçadas de animais gigantescos e destros – como mamutes, bisontes, ursos e elefantes – certamente exigiam formação de grupos e estratégias ( desenhos rupestres do Leste ibérico mostram vários caçadores até nas perseguições se animais menores, como o cabrito montês).

 

F) A natureza não predispõe a que um só individuo monopolize o conhecimento total. Essa é mais uma evidência de que a comunidade tende a concluir suas decisões de forma somente completa e adequada quando há a participação de todos; em outras palavras, torna essencial que cada um possa contribuir para a formação da resolução social, o que equivale a dizer que a manifestação da opinião de cada um é elemento intrínseco e essencial à direção que a sociedade deva tomar. À Natureza não interessou que um só decidisse, ou uns poucos, todavia todos, em conjunto, posto que cada individuo retém apenas uma pequena parcela do conhecimento, necessitando que haja a soma dos demais; é portanto um imperativo natural para o eficaz funcionamento da sociedade. Esta é a razão por que cada um da comunidade era importante na decisão social, como elemento de contribuição, com informações e idéias sobre defesas, táticas,  planejamento,alimentação, caças, animais, vegetais, ferimentos, etc. De uma forma natural, a decisão comunal era impulsionada para esse coerente processo, que não é outro senão a realização plena da democracia. A transmissão cultural é tão instintiva quanto o ato de se alimentar e de se reproduzir.

 

G) Habilidades assentadas e execução permanente de tarefas semelhantes, dentro de um pequeno grupo comunitário e restrito campo de ação, seguramente com pensamentos irmanados, torna descabível qualquer mando de uns sobre os outros e qualquer poder distinto. Não há lógica para que se entenda o contrário.

 

H) A comunhão de interesses, as missões coletivas e atenção ao bando como um todo, em um ambiente que ainda não conta com tabus, clãs, superstições, idolatrias, totemismo e venerações, resultava em uma homogeneidade social e econômica: todos eram iguais, havia distribuições de bens e condições eqüitativas, todos cuidavam da prole e dos mais frágeis, além de haver habitação comum, alimentos partilhados e ofertados àqueles com tarefas diversas da caça.

 

 

De maneira que, como conclusões finais, podemos sublinhar

 

  1. Todas as formas de governo divulgadas até a presente data ( monarquia, aristocracia, plutocracia, oligarquia, democracia representativa e ditadura) são espúrias e sem nenhum fundamento científico; surgiram do acaso, construídas

ora pela força ( pressão ou violência )

ora por artifícios psicológicos (ardilezas religiosas, políticas, econômicas, sindicais ou classistas).

 

Nenhuma estabelece a soberania do povo. Não cabe sequer serem consideradas. E seguramente serão extintas totalmente no futuro, quando a humanidade estiver esclarecida.

 

  1. A única forma de governo condizente à natureza humana é a Democracia Pura, que viabiliza o exercício da soberania de todos os cidadãos, neles inclusos os cidadãos comuns.


 

 
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