Substituição das Câmaras de Vereadores pelos Conselhos de Cidadãos na proposta da Democracia Pura

 

Os estudos sobre a forma de governo nas comunidades humanas sempre se orientaram pelo direito positivo e história dos povos.

 

A imprensa noticia:

"Levantamento da Transparência Brasil demonstra que 41% dos vereadores em todo o país se enriqueceram monstruosamente no espaço de apenas 2 anos de legislatura."


No Município de São Paulo, um dos melhores, em 3.021 projetos apresentados entre 2005 e 2008, 1.202, ou quase 40% eram sobre assuntos como concessão de medalhas, títulos de cidadão paulistano, batismo de logradouros públicos, alterações de nomes de ruas e outras decisões ridículas.


Se levarmos em conta apenas projetos de iniciativa dos vereadores, esse percentual cresce para 98,54%.
Após as eleições municipais de outubro/2008, os vereadores de 7 capitais dobraram as suas remunerações.
Uma vez que grande parte dos vereadores tem maior função como cabos-eleitorais dos senadores e deputados federais, o Senado aumentou recentemente o seu número para mais 9 mil sem nenhuma justificativa à Sociedade, resultando em maior gasto aos municípios da ordem de 25 milhões de reais e num período de crise nos orçamentos municipais.
 
As dispendiosas e inúteis Câmaras de Vereadores já poderiam ser substituídas pelos Conselhos dos Cidadãos, compostos por pessoas sorteadas entre os auto-habilitados, sem renovação de mandatos.

Seria o 1º passo para a implantação da Democracia Pura e extinção desta falsa representação política.

Acabar-se-ia com o privilégio das eternas e cobiçadas cadeiras cativas dos políticos profissionais nos poderes municipais, somente preocupados em mordomias e ganhos pessoais.

Diante da corrupção e da ineficiência das chamadas "máquinas políticas", controladas por alguns lideres poderosos, algumas cidades dos Estados Unidos, como Galveston, Texas, Des Moines, Iowa, Portland, Oregon, na década de 20 do século passado, resolveram substituir as câmaras de vereadores por Conselhos dos Cidadãos. Essa inovação durou até o período do pós- Segunda Guerra Mundial e, em conformidade com as elites locais, conseguiram melhorar a eficiência e honestidade da administração municipal. Todavia os partidos políticos temendo o seu sucesso, empreenderam um forte lobby para extingui-los, o que finalmente conseguiram pois esses Conselhos não estavam previstos na Constituição.
 

 
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