O funcionamento da Democracia Pura
 
O cidadão ao atingir a maioridade, se registra na Internet, no Programa Central, lançado pela Sociedade, recebendo o número de seu registro civil e uma senha, se for o caso, também uma contra-senha, um código de acesso ou outro dispositivo de segurança. Daqui para a frente, todas as suas manifestações à nação passam a ser operacionalizadas de acordo com o uso de sua senha eletrônica.


Todo o mecanismo de funcionamento da Democracia Pura é integralmente realizado pela Internet, que se constitui em sua ferramenta principal. O próprio Programa Central revela automaticamente cada pronunciamento do cidadão, bem como todas as propostas digitadas, debates e decisões sobre um assunto, e logicamente, de forma igualmente automática e transparente, os resultados, sem necessitar da interferência de comitês e pessoas. Ele é esquematizado para operar autonomamente. De modo que, está adequado a realizar divulgações e cálculos, sem necessidade da ação humana. Todo desenvolvimento do sistema é portanto eletronicamente visto e recebido por todos. O processo funciona assim absolutamente accessível, publico e de modo impessoal.

No período fixado para a Sociedade receber de seus cidadãos as suas propostas sobre qualquer assunto que considere importante à nação, devem ser constituídos previamente dois comitês para a organização, operacionalização e detalhamento do processo. Ambos os comitês tem duração curta e delimitada, somente criados para cumprir suas tarefas e depois são extintos.
 
Esses comitês são compostos por cidadãos que se auto-habilitam; em caso de número de auto-habilitados ser superior às vagas, são escolhidos pelo sistema do sorteio. Os comitês são o de Triagem ( talvez 51 membros) e de Impasse ( talvez 11 membros). O Comitê de Triagem tem a missão de estabelecer as datas, prazos , horários, para a manifestação dos cidadãos,debates, recebimentos dos artigos e criticas, perguntas nos debates, seleção dos debatedores. Tem também como missão agrupar os assuntos remetidos de acordo com a natureza de cada um e confeccionar as tabelas do sistema SHP. O Comitê de Impasse tem a missão de resolver os impasses que possam surgir entre atos do Comitê de Triagem e os desejos dos cidadãos.



A CONVOCAÇÃO GERAL

Chegando o período para discussões a provações dos assuntos, o Comitê de Triagem, formado com um mês de antecedência, convida os cidadãos para exporem os assuntos que devam ser discutidos e aprovados, fixando os prazos para auto-habilitação e remessa das manifestações.
Então opera-se o seguinte roteiro:

1. AUTO-HABILITAÇÃO
Os cidadãos se auto-habilitam. A nação toma conhecimento do número das pessoas que desejam participar.

2. COLETA DOS ASSUNTOS
Os cidadãos remetem assuntos à Central Programada que consideram primordiais à sociedade.
O Comitê de Triagem realiza o agrupamento das matérias tendo em vista os vários assuntos repetidos. Fixa um prazo para os cidadãos conferir se o agrupamento está correto, ou se há confusões e omissões. Se algum cidadão discordar do agrupamento, deve se manifestar apresentando as razões. Relembramos que tudo corre via Internet, sendo visto e apreciado por todos. Se o Comitê aceitar as razões do cidadão, o agrupamento é refeito. Em caso contrário, é encaminhado ao Comitê de Impasse. Este recorre ao sistema SHP. Elabora uma tabela com 5 itens positivos e 5
Itens negativos sobre a alteração do agrupamento. Os membros do Comitê de Impasse pontuam os itens numa escala de 1 a 10. Havendo resultado positivo o agrupamento é alterado, com a inclusão em separado de um assunto; se negativo, o agrupamento permanece conforme elaborado pelo Comitê de Triagem.

3. LIMITE DOS ASSUNTOS
Atendendo ao tempo razoável para discussão e aprovação de assuntos nesse período, o Comitê de Triagem estabelece um limite ao número dos mesmos.

4. SELEÇÃO DOS ASSUNTOS
O Comitê de Triagem estabelece um prazo aos cidadãos remetentes de assuntos, que enviem argumentos sobre a necessidade de os mesmos serem discutidos e aprovados pela Nação, os quais automaticamente passam a ser do conhecimento geral.
De acordo com a relação das matérias, o Comitê de Triagem estabelece um prazo para os cidadãos valorizarem cada um numa escala de 1 a 10.
Os assuntos mais valorizados são considerados como os indicados a ser discutidos pela sociedade. Havendo empate, é procedido sorteio entre os menos valorizados.

5. FASE DAS ANÁLISES
A) Imprensa escrita
a.1 – Os autores dos assuntos selecionados tem direito a escreverem artigos para serem publicados em destaque no primeiro dia das publicações. Para cada assunto, porém, o Comitê de Triagem verifica se há mais de um remetente. Havendo até três remetentes, se houver remessa de artigos dos três autores, os mesmos serão publicados com destaque no primeiro dia do inicio das publicações. Caso o número seja superior a três, haverá sorteio.
a.2 – Aos demais cidadãos, o Comitê de Triagem estabelece prazo para os cidadãos enviarem os artigos, determinando os prazos, o numero máximo de caracteres e as datas obrigatórias para os jornais fazerem esse tipo de publicação. O Comitê fixa código como referência para as opiniões favoráveis e código para as contrárias. De acordo com o número de jornais e revistas no país, o Comitê de Triagem calcula a quantidade de artigos que devam ser
publicados. Os jornais devem dedicar a segunda quarta página, inteiras, para a publicação dos artigos diariamente até o término do prazo. Se a quantidade de artigos for maior do que deveria conter nesse espaço de tempo, procede-se ao sorteio dentro da categoria favoráveis ou contrárias. Os artigos devem ser dispostos em numero iguais na categoria contra e favorável. Os artigos sorteados a cada dia são remetidos aos jornais e revistas para serem publicados ao mesmo tempo e igualmente em todo o território nacional.

B) Imprensa Televisiva
Para cada assunto, haverá um mínimo de três debates nos canais de televisão, todos transmitidos ao mesmo tempo e numa só emissão. São solicitados quatro debatedores, metade contra e a outra a favor. Havendo mais candidatos do que o numero previsto, é efetuado o sorteio. É convidado o autor do assunto para dissertar sobre o mesmo. Caso haja mais de um, procede-se ao sorteio. Se o numero for mais de três, procede-se ao sorteio de dois. Um faz a apresentação num bloco dos debates e o outro no segundo bloco. Solicita-se aos cidadãos enviarem as perguntas que devem ser feitas aos autores. Pede-se aos cidadãos enviarem durante os debates, que remetam comentários sobre as respostas dos autores. Dois comentários sorteados serão lidos e dado a palavra aos autores. Cada debatedor falará depois de todas as perguntas feitas e respondidas.

6. ELABORAÇÃO DO SHP
Concluídos os debates, o Comitê de Triagem começa a estruturar a tabela do SHP. Analisa todos os aspectos positivos e negativos de cada assunto. Detalham então esses aspectos em itens a serem pontuados pelos
cidadãos. Pronta a tabela, estabelecem um prazo de no mínimo 5 dias para serem analisados, pontuados e remetidos à Central Programada.

7. ATO DE DECISÃO
É programado um dia determinado para a remessa das pontuaçõs pelos cidadãos. Para se obterem opiniões absolutamente pessoais, convém que os cidadãos enviem suas posições sem influencia da evolução das pontuações, razão de fazerem todos as remessas ao mesmo tempo. Automaticamente, a Central Programada realiza o calculo matemático e fornece o resultado.
Se for positivo, o assunto é remetido ao Comitê Nacional para sua redação final.
Existirá um Comitê denominado de Nacional para decidir os assuntos emergenciais, de regulamentação e orçamentários, o qual será tratado no capítulo 10.
 



* * *
 
PODER EXECUTIVO

A Sociedade convida os cidadãos para exercerem o cargo de Primeiro Mandatario do país. À parte, é solicitado aos cidadãos graduados que obedecendo um código especial também se candidatem.
Os requisitos para se apresentarem, são os seguintes:
1. maior de 35 anos
2. não apresente distúrbios mentais
3. tenha exercido um mandato completo de prefeito de uma cidade com mais de 250 mil habitantes ou tenha exercido o mandato completo de governador de um Estado/Provincia
4. tenha cursado por dois anos o Liceu da Nação

Além do curso de cinco anos destinado à formação dos graduados, o Liceu da Nação terá um curso preliminar destinado a qualquer cidadão que tenha completado o ensino fundamental. O seu ingresso é amplamente aberto. Havendo maior numero de interessados, o Liceu sorteia um numero conforme as vagas disponíveis. O cidadão comum que seja sorteado poderá cursar essa Instituição gratuitamente e o Estado lhe providenciará aposentos e refeições. Os resultados dos exames servem como referencias aos cursandos, mas não influem na diplomação dos mesmos.O que é obrigatório, é o cumprimento da carga horária. Lembramos que nesse curso participam também os cidadãos comuns sorteados para compor o Comitê Nacional.
Através do Sistema de Auto-habilitação os cidadãos e os graduados se registram via Internet na Central Programada. Havendo mais de dois candidatos para cada especificação, ( cidadãos em geral e os graduados) através do Sistema de Sorteio, são sorteados dois candidatos para cada categoria.
Os quatro candidatos ( dois graduados e dois sem graduação) enviam seus perfis e programas ao mesmo tempo ( dia e hora), para evitar plágios à Central Programada, cuja informação ao publico aparece igualmente num determinado tempo.
E´formado um Comitê de Composição para organizar, estabelecer datas e prazos e confeccionar ao tabela do SHP, para escolha do primeiro mandatário entre os quatro candidatos.
O Comitê de Composição estipula os debates que devem ser feitos e os prazos.
Debates na Televisão
Haverá quatro debates com uma única emissão para todos os canais ao mesmo tempo.
Para cada candidato será escolhido um debatedor favorável e outro contrario. O Comitê de Composição solicita habilitações dos cidadãos para serem os debatedores, que serão escolhidos por sorteio no caso de maior numero. E´solicitado aos cidadãos perguntas aos candidatos. Sendo o numero de perguntas superior ao limite estabelecido pelo Comitê de Composição, é concretizado o sorteio.
As perguntas são respondidas por cada candidato. No final, falam os debatedores.
Após os debates, o Comitê de Composição apura os aspectos positivos e negativos dos candidatos e elaboram uma tabela do SHP, destacando os itens negativos em igual numero dos itens positivos. Estabelece um prazo para os cidadãos pontuarem a tabela.
O candidato que obtiver maior diferença positiva será considerado o escolhido. Se houver empate, a decisão será por sorteio. O que obtiver a segunda colocação será o vice-mandatario, na terceira colocação, será o segundo vice.

 

 
© -2017 Democracia Pura